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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:34
Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:19
Discriminação - Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que consideraram a medida discriminatória.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:10
Reconhecida dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave
No julgamento do recurso da trabalhadora, os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em razão da discriminação constatada, nos termos do caput do artigo 4º da Lei 9.029/1995. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:52
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher
O escopo do presente é analisar o direito à laqueadura à luz do princípio da autonomia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:16
TRT-MG reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI
Em razão da dispensa discriminatória, o auxiliar de serviços ainda receberá da empregadora indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
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